Aprovado por unanimidade, o projeto determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso, a imagem da cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pelas Nações Unidas em 2015 na figura de uma pessoa dentro de um círculo representando as diversas deficiências.
A proposta também define que a identificação será colocada nos locais ou serviços que possibilitem de fato o acesso, a circulação e a utilização por qualquer pessoa com deficiência. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que foi relatora da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destacou que o novo símbolo permitirá que a sociedade pense nos outros tipos de deficiência.
Superamos o modelo superamos o modelo anterior do símbolo de acesso que representava o uso de uma cadeira de rodas e não atingia as necessidades de outras deficiências sensoriais ou intelectuais. Com esse novo símbolo,a gente passa uma mensagem muito mais inclusiva. É como dizer para a sociedade que a sensibilidade vai além da mobilidade, é sobre garantir mais autonomia e respeito para todas as pessoas com deficiência.
Hoje a Lei 7.405 de 1985 estabelece alguns requisitos, como o tamanho das vagas de estacionamento, banheiros adaptados, elevadores com portas maiores e guias de calçadas rebaixadas. O projeto, por sua vez, acrescenta o piso da faixa de circulação com superfície regular, estável e antiderrapante, e inclinação transversal não superior a 3% em áreas externas; percursos com pisos táteis direcionais e de alerta, perfeitamente encaixados, integrados e sem desníveis em seu contorno; e mapa ou maquete tátil com informação sobre os locais mais utilizados, a exemplo de banheiros e restaurantes, o que vai atender às pessoas com dificuldade visual. Mara Gabrilli espera que o novo símbolo provoque mais empatia.
Isso faz toda a diferença para quem é cego, para quem tem baixa visão e para quem precisa desses recursos para poder se orientar. Para mim, é mais do que uma mudança de placa, é uma mudança de mentalidade. É a gente olhar para a diversidade humana com mais responsabilidade, mais empatia e com o dever de construir um Brasil onde todo mundo tem a vez e voz.
Segundo o IBGE, cerca de 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais de idade possuem algum tipo de deficiência, o que equivale a quase 9% da população. O projeto volta à Câmara dos Deputados.
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