A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira o projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que altera a Lei do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Sisan, para garantir o abastecimento de cestas básicas às redes que acolhem mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes. A relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, apresentou relatório favorável ao texto com uma emenda a fim de adequar os produtos oferecidos nas cestas às necessidades da região. A senadora disse, ainda, que o projeto busca integrar a política de segurança alimentar à de enfrentamento à violência doméstica:
(sen. Augusta Brito) “Assim, como há grande proporção de vítimas de violência doméstica em condições de vulnerabilidade social, é fundamental que o Estado ofereça o suporte necessário a essas mulheres na busca de um mínimo de dignidade e a chance de reconstruir as suas vidas.”
Para a autora do projeto, senadora Teresa Leitão, é preciso assegurar o funcionamento da rede de atendimento à mulher em situação de violência e doméstica:
(sen. Teresa Leitão) “Destacando que é mais uma forma de garantir apoio, acolhimento às mulheres vítimas de violência. Essa é uma luta grande que precisa ser travada em todas as frentes.”
Se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
Foto: Reprodução
