Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.
Em entrevista nesta terça (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a expectativa e afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve aguardar a avaliação do tribunal sobre a constitucionalidade do tema.
Tramita no colegiado uma proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade. A PEC 45/2023 tem Pacheco como primeiro signatário.
Fontes: Reprodução/ Agência Senado
