Tag: Proteção

O Código Penal prevê que a prescrição de crimes sexuais contra vulneráveis começa a correr quando a vítima atinge a ...

A partir de agora, todos os tipos de honorários pagos aos advogados serão classificados como verba de natureza alimentar. Sancionada ...

A lei sancionada com veto pelo Poder Executivo estabelece medidas de proteção e acolhimento das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos ...

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), por meio da Gerência Executiva de Urgência e Emergência Fixa, promoveu uma ...

O Governo do Brasil lançou, nesta quarta-feira (25/3), um conjunto de ações para reforçar o enfrentamento à violência contra as ...

Em celebração ao Dia Mundial da Água, técnicos de consórcios públicos municipais que integram o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada ...

Há 35 anos, o Brasil dava um passo histórico na proteção da infância e da adolescência com a criação do ...

Já foi sancionado o atendimento psicossocial para crianças e adolescentes que tiverem pais ou responsáveis vítimas de violência ou presos. ...

A partir das 16h deste domingo (12), a Arena Fonte Nova será palco de mobilização contra a exploração sexual de ...

Dentro da Operação Chuva, a Prefeitura de Salvador monta uma força-tarefa para prestar acolhimento e todo o apoio necessário às ...