Tag: Política

A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas. ...

Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não será votada rapidamente a proposta que vai autorizar a União a ...

A CPI do Senado que apura a manipulação de jogos esportivos deve ouvir, na retomada dos trabalhos, no dia 13 ...

Criada em agosto do ano passado, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil do Senado tem até o dia ...

Motivado pelo assassinado do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022, no município ...

A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) promoveu um encontro, voltado para os gestores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para ...

A Comissão de Assuntos Econômicos debateu os desafios para o mercado de gás natural após a aprovação da Lei do ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental ...

A Política Nacional de Educação Ambiental, em vigor desde 1999, determina, por exemplo, que a educação ambiental no ensino formal ...