Utilidade pública: Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até sete de janeiro de 2025
O eleitor tem 60 dias após a votação para justificar ausência nas eleições. Então, quem não votou no segundo turno ...
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“A gente brinca, se diverte, faz palhaçada. É muito legal aqui”. Assim são os dias de Vanessa Letícia, que está ...
Deve chegar ao Congresso Nacional neste mês de outubro projeto de lei enviado pelo governo federal sobre o uso de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e ...
A sexta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação foi realizada nesta segunda-feira, na Comissão de Educação. O ...
Já foi sancionado o atendimento psicossocial para crianças e adolescentes que tiverem pais ou responsáveis vítimas de violência ou presos. ...
A lei que flexibiliza as regras de licitações em casos de calamidade pública já está em vigor. A nova norma ...
Seguem abertas as inscrições do Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para executar o projeto ‘Coletivos Bahia ...
Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental ...
A Agência Senado lançou a exposição virtual interativa "Palácios da Memória" em comemoração aos 200 anos do Senado Federal. Disponível ...
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