Brasil: Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de ...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de ...
O Senado sediou o Seminário Democracia em perspectiva na América Latina e no Brasil. O evento foi promovido pelo Conselho ...
Os municípios de média e baixa renda passam a contar com uma iniciativa do Governo Federal para impulsionar o desenvolvimento ...
A partir de agora, está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em animais domésticos e selvagens. ...
A proposta, que acaba de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, proíbe o uso de animais em testes para desenvolver ...
O Governo Federal lança nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos ...
Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 ...
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lança nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o Relatório de Ações e Políticas do biênio 2023-2024. O documento ...
Com o objetivo de ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária, o Governo Federal ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), lançou, na tarde ...
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