Seleção de OSC para Coletivos do Bahia Pela Paz continua com inscrições abertas
Seguem abertas as inscrições do Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) para executar o projeto ‘Coletivos Bahia ...
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Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental ...
A Agência Senado lançou a exposição virtual interativa "Palácios da Memória" em comemoração aos 200 anos do Senado Federal. Disponível ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira, 5 de setembro, portarias de demarcação de três ...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos. Após tentativas de votação no primeiro semestre, ...
O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e classifica como infração gravíssima estacionar em vagas reservadas a pessoas com deficiência ...
Criado pela Organização das Nações Unidas em 1995, o Dia Internacional dos Povos Indígenas tem como objetivo dar visibilidade às ...
A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas. ...
Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não será votada rapidamente a proposta que vai autorizar a União a ...
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