Direitos da cidadania: Executivo sanciona lei que torna obrigatório ensino de educação política
O Executivo sancionou a lei que inclui a educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios da educação ...
Tag: Poder Executivo
Garantia de direitos: Vítimas de trabalho análogo à escravidão têm proteção ampliada por lei
A lei sancionada com veto pelo Poder Executivo estabelece medidas de proteção e acolhimento das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos ...
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