Estado Laico: CNJ promove ação conjunta com TJBA e MPBA para fortalecer os mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Ministério Público ...
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Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, já ...
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de fevereiro de 2023 determinou o fechamento, até maio deste ano, de todos ...
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