Acordo: Salvador extingue 118 mil processos tributários e bate recorde de arrecadação após acordo com o CNJ
Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, já ...
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Manicômios Judiciários: Debate vai reunir CNJ, Ministério Público, Conselho de Medicina, Associação Brasileira de Psiquiatria e segurança pública
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de fevereiro de 2023 determinou o fechamento, até maio deste ano, de todos ...
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