A capital baiana recebeu, na última década, um conjunto de ações municipais para conservação e ampliação da natureza existente, a fim de reduzir os efeitos climáticos e consequentemente melhorar a qualidade de vida da população. No período, a Prefeitura plantou cerca de 110 mil árvores por toda a cidade, além de preservar 26 mil km quadrados de mata atlântica, recuperando parques e áreas verdes.
Um dos exemplos mais recentes foi o início da construção do Centro de Interpretação da Mata Atlântica, no Bonfim, em setembro passado. A intervenção segue em andamento e envolve a requalificação de uma área de 13,8 mil metros quadrados num horto situado na Rua Balden Powell, próximo ao Hospital Sagrada Família.
A estrutura teve investimento de R$ 7,1 milhões e vai ampliar o cultivo de espécimes arbóreos e plantas para o uso no paisagismo da cidade. O espaço terá capacidade para produzir cerca de 12 mil mudas.
A implantação do Centro de Interpretação da Mata Atlântica se junta a outras iniciativas voltadas para a agenda de sustentabilidade. A capital baiana teve áreas verdes requalificadas, a exemplos do Parque da Cidade (no Itaigara), Lagoas dos Pássaros e dos Dinossauros (ambas no Stiep), o Parque da Pedra de Xangô (Cajazeiras), Parque do Ventos (Boca do Rio) e Jardim Botânico (São Marcos).
Ainda integram o rol de ações municipais em curso a Caravana Mata Atlântica, que distribui mudas gratuitamente para os soteropolitanos, o IPTU Verde, voltado para empreendimentos imobiliários que realizam ações de sustentabilidade em suas construções, e o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) – lei que define diretrizes e estratégias de planejamento, implantação, reposição e manutenção da arborização em espaços públicos da cidade, entre outras medidas.
“Temos convicção e consciência que hoje Salvador é uma referência no Brasil na área de sustentabilidade, com tantas iniciativas bem-sucedidas para preservação do meio ambiente e para redução dos gases de efeito estufa”, destaca Bruno Reis.
Leis – Outras medidas foram adotadas pelo município para minimizar a poluição ambiental. O prefeito Bruno Reis sancionou, na última terça-feira (19), a lei 9.805/2024 que proíbe o fornecimento de canudos plásticos. Com isso, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos terão que substituir por utensílios similares de matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente.
Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa. O não cumprimento da lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas.
Ainda esta semana, o prefeito sancionou a lei 9.806/2024 que determina obrigatoriedade de terminal para carregamento de veículos elétricos em novos empreendimentos residenciais e comerciais na cidade. A medida passa a valer a partir daqui a um ano, período em que a vigência começa.
Já no ano passado, a Prefeitura aprovou outro dispositivo em prol do meio ambiente, com a sanção da lei 9.699/2023, que proíbe estabelecimentos comerciais de utilizarem e distribuírem gratuitamente sacos e sacolas plásticas não recicláveis. De acordo com a medida, essas embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável, sendo permitida apenas a distribuição de sacos que tenham a partir de 51% de material proveniente de fontes renováveis.
Premiações – O trabalho da Prefeitura de Salvador em favor da preservação ambiental é destaque em diversas ocasiões. Em outubro do ano passado, a capital baiana foi uma das cinco cidades do mundo ganhadoras do Prêmio Global para o Desenvolvimento Sustentável nas Cidades (Shangai Award), iniciativa liderada pela ONU-Habitat e pelo município de Shangai, na China.
A Caravana da Mata Atlântica, por sua vez, foi finalista do Prêmio Guangzhou de Inovação Urbana, também da China. A ação, mais uma desenvolvida pela Secis, consiste em distribuir e orientar o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica na cidade. A população pode solicitar as mudas através do Disque Mata Atlântica.
O IPTU Verde, iniciativa que concede até 10% de desconto no imposto para imóveis que adotam medidas de sustentabilidade, foi escolhido entre as 100 melhores iniciativas urbanas do mundo pela C40, rede de cidades pelo Clima da qual Salvador faz parte – no Brasil, somente Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba também integram a lista. Entre as 100 melhores iniciativas da C40 no mundo, também aparece o programa Salvador Capital da Mata Atlântica.
O Salvador Capital da Mata Atlântica venceu ainda o IX Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza. Por fim, Salvador já foi campeã do Prêmio Cidades Sustentáveis no eixo Mobilidade e vice-campeã em Saúde.
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