Em menos de um ano, o Rio Grande do Sul foi atingido, em quatro ocasiões distintas, por fortes chuvas que provocaram a morte de várias pessoas, além de prejuizos para a economia de municípios e a destruição de estradas, pontes, prédios e torres de energia.
E por entender que os governos não fazem o suficiente para minimizar transtornos como os que os gaúchos estão passando atualmente, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, apresentou um projeto que isenta do pagamento da conta de luz, por três meses, as famílias cujos imóveis tenham sido danificados por enchentes e alagamentos. A medida também valerá se os eletrodomésticos e outros bens móveis, como cama e armários, ficarem inutilizados por causa da cheia provocada pelas chuvas.
Para ter direito a esse benefício, basta que a família apresente à concessionária do serviço de energia elétrica a identificação do imóvel e do consumidor responsável pela conta de luz, bem como o laudo de comprovação dos danos, emitido pela Defesa Civil ou pelo Corpo de Bombeiros. O dinheiro do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil custeará as despesas previstas no projeto.
Mesmo reconhecendo que as famílias podem pedir indenização do poder público por causa dessa omissão, Cleitinho disse que esse processo pode ser demorado, o que justifica a isenção, sem muita burocracia, que ele propôs.
Esse período é porque é o tempo que ele vai ter para se organizar, a situação da casa dele, às vezes ele vai ter de construir uma nova casa, reformar uma nova casa, então nesses três meses ele vai ter tempo para isso.
O projeto de Cleitinho está na Comissão de Serviços de Infraestrutura, aguardando o relatório do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima. Depois de ser votado lá, o texto seguirá para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.
Foto: Maurício Tonetto/Secom Gov
