O projeto de lei (PL 2.524/2022) determina que, em sete anos, o Brasil deverá ter somente embalagens plásticas retornáveis ou compostáveis. A proposta, que tem apoio de entidades ambientais e resistência da indústria química, já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, mas ainda precisa passar por duas comissões antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado projeto de lei que cria regras relativas à economia circular do plástico para mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso desse material. A proposta prevê que, em sete anos, as embalagens plásticas sejam reutilizáveis, retornáveis, comprovadamente recicláveis ou compostáveis no Brasil.
O projeto tem o apoio de entidades ligadas ao meio ambiente, como a Oceana, organização internacional criada por um grupo de fundações líderes em conservação. Atuando nas campanhas da Oceana de Combate à Poluição Marinha por Plástico, o engenheiro florestal Iran Magno relata o esforço na defesa da iniciativa e o motivo de sua importância.
Iran Magno – Esse projeto de lei não tá andando. Toda semana a gente tem representantes da organização no Senado, conversando com parlamentares, assessores pra que esse projeto avance. A indústria química entende como se a gente fosse acabar com toda a indústria química no Brasil. E não é isso! Há gerações a gente fala que a reciclagem vai resolver o problema. De todo o plástico que a gente produziu, de 1950 pra cá, apenas 9% foi reciclado. Só a reciclagem não vai reverter o problema. A gente realmente precisa olhar pra produção e rever a forma que a gente produz plástico no país.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que considerou a iniciativa um avanço no combate à poluição causada por plástico. A relatora observou que o problema afeta principalmente os oceanos, mas também águas continentais, ambientes terrestres e até o corpo humano, contaminado por microplásticos ingeridos juntamente com água e alimentos.
Zenaide Maia – Em 2016, foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial um estudo realizado em conjunto com a Fundação Ellen MacArthur e a consultoria McKinsey com a projeção de que em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos.
O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, é o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos, mas o projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente para decisão final.
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