Uma das vertentes do Novo PAC do Governo Federal tem impacto direto no cotidiano de mães e de responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes. O PAC Seleções garantiu um investimento de mais de R$ 15,7 bilhões em 3,6 mil obras e equipamentos em todas as Unidades da Federação. São empreendimentos diretamente conectados com a qualidade de vida proporcionada por serviços de saúde, educação, esporte e lazer.
São 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários de lazer e esporte com parquinho e 1.500 ônibus escolares. Investimentos que se conectam com as famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e ajudam a aprimorar a capacidade de prestação de serviços em 2,4 mil municípios, nas cinco regiões.
Em 48 dos municípios, haverá pelo menos quatro desses empreendimentos. É o caso de Caucaia, por exemplo. Com 355 mil habitantes, a cidade cearense receberá uma maternidade com centro de parto normal, creche, escola de tempo integral, espaço esportivo comunitário e ônibus escolar.
Em 11 dos estados, mais de 100 municípios vão ser contemplados. Das 22 capitais contempladas, nove vão receber ao menos quatro empreendimentos: Rio Branco (AC), Maceió (AL), Macapá (AP), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO).
“O Governo trabalha para cuidar de gente, e cuidar de gente significa fazer o melhor para transformar gerações. É com creche de qualidade, escola de tempo integral, atendimento médico especializado, moradia digna, esporte e inclusão social que permitiremos o cuidado adequado com as crianças e com a juventude brasileiras. As mães deste país podem contar com as políticas públicas promovidas pelo Novo PAC para seguirem em frente, com uma vida melhor. São obras que ajudam a concretizar sonhos, criam novas histórias, formam cidadãos e mudam vidas”, afirma o ministro Rui Costa (Casa Civil).
“O governo tem agido em diferentes frentes para que as políticas públicas cheguem às famílias, que são chefiadas em sua maioria por mulheres no Brasil. Ações como escolas de tempo integral, construção de creches, Bolsa Família, Desenrola e principalmente a elaboração da Política Nacional de Cuidados são iniciativas que impactam diretamente a vida das mulheres ou indiretamente, quando dedicadas aos filhos e filhas. O Estado, as empresas e a sociedade – nesse caso, em especial os homens – precisam assumir seu papel e dividir o trabalho do cuidado que hoje sobrecarrega as mulheres, principalmente as mães, para que elas possam ter mais tempo para ascender no mundo do trabalho, para o lazer e o descanso”, completou a ministra Cida Gonçalves (Mulheres).
“Os médicos dizem que a regularidade da prática esportiva está diretamente ligada à sensação de bem-estar e à saúde. Praticar esporte ajuda no convívio social, reforça elos de amizade e aumenta a integração da família. Os Espaços Esportivos Comunitários vão cumprir uma função preciosa. Cada um terá campo de futebol, pista de caminhada, quadra de esporte e parquinho. Esse conjunto atende uma das maiores reivindicações de milhares de crianças e jovens que esperam por um lugar adequado para praticar esportes. Por consequência, atenderá as mães, que poderão levar os filhos pequenos para desfrutar de momentos de lazer em tranquilidade e com a certeza de estarem em um local seguro para as famílias”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca.
REGIÕES – O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).
ESTADOS – A Bahia é a Unidade Federativa com maior número de municípios nesse recorte do PAC Seleções. São 294 cidades e um total de 433 empreendimentos, entre quatro maternidades, quatro casas de parto normal, 94 creches, 62 escolas de tempo integral, 244 ônibus escolares e 25 espaços esportivos comunitários. Na sequência dos cinco estados com maior número de empreendimentos estão Minas Gerais (310), Maranhão (250), Ceará (269) e Pernambuco (278).
CRITÉRIOS – A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.
CAMINHO DA ESCOLA – Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.
PARCERIA – O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.
NOVO PAC – Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa é dividido em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.
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