Aprovado em abril na Comissão de Defesa da Democracia e aguardando decisão da Câmara dos Deputados, o projeto que institui o Dia Nacional da Defesa da Democracia em 25 de outubro homenageia a memória do jornalista Vladimir Herzog, morto nesse dia, no ano de 1975. Durante a ditadura militar, Herzog trabalhava como diretor de jornalismo na TV Cultura, em São Paulo, e era ativo na busca por uma imprensa livre.
Convocado para prestar depoimento nas dependências do DOI-CODI, órgão de repressão do regime, ele foi torturado e morto sob custódia do Estado, embora as autoridades da época tenham alegado suicídio. Sua morte gerou indignação popular, mobilizando protestos e um ato ecumênico histórico na Catedral da Sé, em São Paulo. Herzog é lembrado como um símbolo da liberdade de expressão e sua memória segue impulsionando a defesa dos direitos humanos e da democracia no país.
De autoria da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, e apoiada pelo Instituto Vladimir Herzog, a proposta busca valorizar a democracia como valor fundamental da sociedade brasileira e repudiar o autoritarismo.
Para Rafael Schincariol, advocacy do Instituto Vladimir Herzog, a data servirá como um lembrete de que a democracia não é um bem adquirido de forma definitiva, mas uma conquista que deve ser defendida constantemente:
(Rafael Schincariol) “A criação desse dia é um marco essencial. A memória da morte de Vlado, símbolo da resistência à ditadura, nos lembra que a democracia, a liberdade e os direitos humanos não são conquistas permanentes. Em um momento em que a democracia ainda sofre ataques, reforçar essa memória é uma forma de nos mantermos vigilantes e unidos na defesa desses valores fundamentais”.
Apesar da data ainda não ser reconhecida oficialmente, diversos grupos, instituições e a própria sociedade civil já se mobilizam para celebrar o Dia da Democracia em 25 de outubro.
