Nas eleições de 2024 aos cargos de prefeitos, vices e vereadores em todo o Brasil, estarão na disputa cerca de 454 mil candidatos, dos quais 3.455 se declararam quilombolas enquanto outros 2.479, indígenas. O registro de candidaturas com a declaração de pertencimento à comunidade quilombola e à etnia para os indígenas é uma novidade deste ano.
Segundo uma análise de candidaturas feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômico a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, a possibilidade de declaração de pertencimento a uma etnia poderá sustentar a contenção de fraudes ao indicar que o candidato está ligado a um território indígena, a uma coletividade. E foi entre os indígenas que o número de candidaturas cresceu quando comparado às eleições de 2020, quando houve 2.172 registros. Uma alta de 14,13%.
Para o consultor legislativo do Senado Amael Moreira, o crescimento dessas candidaturas vem sendo notado já há algum tempo:
(Amael Moreira) “A gente tem observado, tanto nas eleições municipais quanto nas eleições federais, um crescimento gradual de candidaturas indígenas. E isso está atribuído a uma maior conscientização e mobilização desse movimento e também da atuação muito importante de atores institucionais na promoção dessas candidaturas.”
O consultor também observa que a autodeclaração do pertencimento a uma comunidade quilombola vai possibilitar a construção de uma série histórica de candidaturas dessa população. Amael ressalta ainda as campanhas da Justiça Eleitoral para incentivar a participação política e nas eleições desses grupos.
(Amael Moreira) “A Justiça Eleitoral tem sido muito ativa em promover conscientização pra que os povos indígenas e comunidades quilombolas tenham dimensão de seus direitos políticos e também possam exercê-los. Campanhas de alistamento eleitoral, possibilidades de inserção de seções eleitorais no âmbito de aldeias. É uma questão sistêmica relacionada à violência estrutural que essas populações sofrem não só na candidatura, mas no exercício do direito ao voto e também no exercício do mandato. Para combater esses desafios é importante que a gente tenha representatividade.”
Segundo o TSE, foram 170 etnias declaradas nos registros das candidaturas indígenas. O Censo de 2022 indica que o Brasil possui 266 povos, totalizando 1 milhão e setecentos indígenas.
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