O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta semana, a Portaria PRES/INSS nº 1.919, no Diário Oficial da União, que traz mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e no Pagamento Extraordinário. A norma apresenta como principal mudança a nacionalização da fila, para reduzir o número de pedidos aguardando conclusão em todo o país.
Dessa forma, a fila do INSS deixa de ser regional e passa a ser única em nível nacional, permitindo que servidores de regiões com menor tempo de espera atuem nos processos de locais onde a demanda é maior. Essa iniciativa amplia a capacidade de atendimento e promove mais equilíbrio na análise dos pedidos.
Com isso, o Programa de Gerenciamento de Benefícios otimiza o fluxo de análise dos processos relacionados à concessão e revisão dos benefícios previdenciários. A portaria também estabelece regras sobre a participação dos servidores no programa, limites de tarefas diárias, critérios de controle de qualidade e restrições para servidores cedidos a outros órgãos.
PRIORIDADES – Com a publicação da portaria, a estratégia do INSS é priorizar, na análise dos pedidos previdenciários, as pessoas que estão esperando há mais tempo pela manifestação do Instituto. Além disso, dá atenção especial aos benefícios que têm maior demanda, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade.
ATUAÇÃO MAIS EFICIENTE – Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a medida permite uma atuação mais eficiente da força de trabalho. “Transformamos a fila que era regional em fila nacional, possibilitando assim uma maior igualdade, um maior número de pessoas atuando naqueles casos em que a fila é maior. A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando. Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade, tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente”.
