PL 2411/2024: Projeto cria a Política Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos
Já está na Comissão de Educação o projeto da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, que cria a Política...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que...
Nos primeiros 16 meses da atual gestão do Governo Federal, 13,3 mil armas ilegais foram apreendidas a partir de ações...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 14 votos favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que autoriza...
O programa Brasil Sorridente completou 20 anos em 2024, com significativos avanços na saúde bucal no país. Em 2024, foram...
A Suíça destinou ao Brasil R$155,4 milhões recuperados de crimes transnacionais de lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares de...
Sancionada no dia 4 de junho, a Lei da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências...
A proposta garante uma pensão mensal durante toda a vida de pessoas com deficiência permanente derivada de microcefalia ou de...
A posse ou a produção de fotografias, vídeos ou outros registros contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças...
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