Utilidade pública: Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até sete de janeiro de 2025
O eleitor tem 60 dias após a votação para justificar ausência nas eleições. Então, quem não votou no segundo turno...
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O CFESS solicitou oficialmente, no dia 10 de outubro, a alteração da jornada de trabalho semanal de assistentes sociais no...
Aprovado em abril na Comissão de Defesa da Democracia e aguardando decisão da Câmara dos Deputados, o projeto que institui...
A Constituição Federal consagrou, em seu artigo 196, a saúde como um direito universal; assegurado pelo estado mediante políticas sociais...
Nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, durante o próximo evento do Grupo de Trabalho de...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira o projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que altera...
Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e de Portos e Aeroportos (MPor),...
A nova lei cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, para a promoção de ações de conscientização...
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro dos Heróis e...
Os sites de jogos de apostas on-line, conhecidos como bets, têm representado um problema para muitas famílias pelo vício em...
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