O Governo do Brasil inicia, nesta segunda-feira (18/5), o pagamento do programa Bolsa Família referente ao mês de maio para mais de 19,08 milhões de famílias de todos os 5.571 municípios do país. O programa de transferência de renda chega a 49,57 milhões de pessoas, com um benefício médio de R$ 678,01 por domicílio. O investimento federal é de R$ 12,9 bilhões neste mês. O cronograma de pagamentos leva em conta o fim do Número de Identificação Social (NIS) e os pagamentos prosseguem até o dia 29 (veja calendário).
Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 217 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Em maio, a medida contempla 1,22 milhão de famílias, com a transferência de R$ 817,9 milhões pelo programa.
O Rio Grande do Norte tem 124 cidades onde o pagamento será realizado neste primeiro dia do cronograma, sem necessidade de seguir o escalonamento tradicional conforme o Número de Identificação Social e é o estado com maior número de municípios neste mês. Em seguida, aparece a Paraíba, com 31 cidades, Pernambuco (27), Paraná (16), Roraima (6), Sergipe (6), Amazonas (3), Rio de Janeiro (3) e Pará (1).
PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,37 milhões de crianças de até sete anos incompletos recebem em maio o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para esses pagamentos é de R$ 1,18 bilhão.
COMPLEMENTARES – O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 14,15 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 649,7 mil gestantes e 354,9 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 698,91 milhões.
ESPECÍFICOS — Em maio, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 277,4 mil famílias com pessoas em situação de rua, 255,7 mil com pessoas indígenas, 299,3 mil com quilombolas, 418 mil famílias catadoras de material reciclável e 652,1 mil famílias em risco de insegurança alimentar. Entre esses grupos, o de famílias de catadores de material reciclável foi o mais representativo para ingresso imediato no programa, com 9.260 famílias incluídas no mês.
PERFIL – Do total de 49,57 milhões de pessoas atendidas, 29,11 milhões são mulheres, representando 58,7% dos beneficiários. Além disso, 16,01 milhões de responsáveis familiares são do sexo feminino, o que corresponde a 84% das famílias do programa. Em maio, 73,3% do público atendido é composto por pessoas pretas ou pardas, o equivalente a mais de 36,31 milhões de beneficiários.
REGRA DE PROTEÇÃO – Em maio, o programa conta com 159.248 novas famílias que aumentaram a renda e ingressaram na Regra de Proteção, outra criação da nova versão do Bolsa Família. O mecanismo garante que, durante até 12 meses, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que esta renda não ultrapasse R$ 706 per capita. Ao todo, 2,26 milhões de famílias estão na Regra de Proteção.
POR REGIÃO – O Nordeste concentra o maior número de beneficiários, com mais de 8,90 milhões de famílias recebendo o pagamento de maio, totalizando R$ 5,99 bilhões em repasses e um benefício médio de R$ 673,48 por domicílio. A região Sudeste tem 5,41 milhões de lares atendidos, com investimento total de R$ 3,61 bilhões e valor médio de R$ 671,31 por família. No Norte, 2,46 milhões de famílias recebem o benefício, com R$ 1,73 bilhão em recursos e média de R$ 707,13 por domicílio, o maior valor entre as regiões. O Sul soma 1,30 milhão de famílias contempladas, com investimento de R$ 873 milhões e benefício médio de R$ 673,92. Já o Centro-Oeste reúne 1 milhão de lares atendidos, com R$ 689,6 milhões em repasses e média de R$ 688,08 por família.
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em maio está na Bahia. São 2,36 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,57 bilhão. Na sequência está São Paulo, com 2,26 milhões de contemplados. Em outros 6 estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,49 milhão), Minas Gerais (1,45 milhão), Rio de Janeiro (1,41 milhão), Ceará (1,36 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,16 milhão).
VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em abril: R$ 736,70. Completam a lista das cinco maiores médias o Amazonas (R$ 724,98), Acre (R$ 722,21) e Amapá (R$ 719,68), únicos estados onde o valor médio supera os R$ 700.
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