O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira, 26 de março, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estratégica que permitirá a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida permitirá ampliar o uso dessa imunoterapia de ponta para o tratamento de outros tipos de câncer na rede pública.
A PDP prevê a transferência de tecnologia do laboratório privado Merck Sharp & Dohme para o Instituto Butantan, que passará a produzir o medicamento no Brasil. O modelo utiliza de forma estratégica o poder de compra do SUS para estimular a produção nacional e já movimenta cerca de R$ 5 bilhões por ano no mercado farmacêutico, considerando as novas parcerias aprovadas.
Com a formalização do Termo de Compromisso, o projeto entra na fase seguinte, com a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre os parceiros. Na etapa final, o medicamento poderá ser adquirido e ofertado de forma mais ampla pelo SUS.
Atualmente utilizado no tratamento de melanoma, o pembrolizumabe reativa as células de defesa do paciente, fortalecendo a imunidade contra a doença. Além da oferta do medicamento no SUS para o tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a ampliação do uso dessa terapia para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero.
“A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. Aquela que reduz desigualdades, amplia o acesso, melhora o cuidado e salva vidas. Porque, no fim, não estamos falando apenas de tecnologia. Estamos falando de direito à saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Essa é uma PDP que começa agora e ao longo de 10 anos o Instituto Butantan vai incorporar essa capacidade produtiva e ser capaz de produzir no Brasil um medicamento que é muito importante. O medicamento já está incorporado e disponível no SUS para o tratamento de melanoma”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
ENCOMENDA TECNOLÓGICA — Ainda durante o evento, foi anunciada a cooperação para criar a primeira Encomenda Tecnológica (ETEC) voltada ao enfrentamento de enfermidades que afetam as populações vulnerabilizadas. O objetivo é desenvolver produtos inovadores, ainda não disponíveis no mercado, para responder a um desafio específico. A medida permite ainda o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).
A estratégia vai priorizar o campo das doenças que atingem, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social, como hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue.
A parceria prevê apoio técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes, enquanto o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.
Foto: Guilherme Santana/MS
