Um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral – parceria entre Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura – aponta que o programa Pé-de-Meia, do Governo do Brasil, tem impacto direto na permanência escolar: a cada quatro estudantes que pensavam em abandonar o ensino médio, um decide continuar os estudos graças ao incentivo. A iniciativa integra a política pública de combate à evasão e de promoção da inclusão educacional entre jovens em situação de vulnerabilidade.
Na prática, os resultados já são percebidos no cotidiano de escolas públicas. A adolescência é uma fase de construção de sonhos, e as amigas Láiza Castro e Emanuela Teixeira, do 3º ano do ensino médio no Centro Educacional 04 de Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, são exemplos de como o incentivo financeiro pode apoiar projetos de vida.
Moradoras do assentamento 26 de Setembro e beneficiárias do Pé-de-Meia, as duas enxergam na educação o caminho para transformar suas realidades. Láiza tem 17 anos, mora com a mãe enfermeira e o padrasto que trabalha como pedreiro. A jovem é muito articulada e se interessa por geopolítica, além de estudar francês no Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga (CILT). A faculdade de Relações Internacionais é a primeira opção de curso.
“Eu quero fazer Relações Internacionais e pretendo fazer concurso para diplomata ou na área de chancelaria. Além disso, quero fazer muitos intercâmbios para complementar o currículo e para trabalhar, principalmente, na área de importação e exportação”, afirma.
Para ela, o incentivo mensal de R$ 200 tem sido essencial e ainda proporciona a primeira lição sobre educação financeira. “Minha mãe nem me dá mais dinheiro porque o auxílio é como se fosse meu salário, então tenho que saber administrar e minha mãe mandou anotar no caderninho todos os meus gastos”.
O recurso é usado para transporte, alimentação e lazer. Já os valores anuais de R$ 1.000, acumulados ao longo do ensino médio, Láiza revela que serão a poupança para iniciar a vida adulta.
EMPREENDEDORISMO — Assim como Láiza, Emanuela sempre encontrou na escola um espaço de aprendizado e convivência. Ela mora com a mãe, o pai e seis irmãos, e seu maior desejo é ter estabilidade financeira. A mãe é empregada doméstica e o pai, pedreiro. Ambos sempre incentivaram a jovem a estudar para ter um futuro melhor.
Com perfil empreendedor, Emanuela investiu o benefício do programa na própria qualificação: fez um curso na área da beleza e comprou materiais para trabalhar com design de sobrancelhas. “Eu acho que o Pé de Meia é um programa que deveria continuar em todos os governos porque ajuda bastante”. Emanuela quer estudar terapia ocupacional na Universidade de Brasília (UnB) e fazer mestrado em fisioterapia ou saúde coletiva.
VULNERABILIDADE SOCIAL — Segundo o diretor do Centro Educacional 04, Herberth Milanez, a escola atende muitos estudantes do assentamento 26 de Setembro, região marcada por vulnerabilidade social. Nesse contexto, o programa tem papel relevante tanto na permanência quanto nas condições básicas dos alunos.
“O Pé-de-Meia serve muitas vezes para ajudar a família a subsistir mesmo, para comprar comida, roupas, livros, e observei que contribui sim para diminuir a evasão escolar. Até porque o programa está condicionado à frequência. Se o aluno não tem frequência, perde o benefício. E o estudante que está na escola todos os dias, fazendo as atividades, terá um desempenho pedagógico e na vida muito melhor”, afirma Milanez.
Segundo ele, os estudantes que persistem tendem a apresentar melhor desempenho acadêmico e maiores oportunidades, como aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ingresso no ensino superior e aprovação em concursos públicos.
DESAFIOS — O professor Matheus Coimbra, coordenador do ensino médio da escola, destaca que, além das dificuldades socioeconômicas, a permanência dos jovens na escola enfrenta novos desafios relacionados às transformações tecnológicas.
“Mantê-los interessados na escola como meio de mudança social é um desafio por conta dessas novas profissões que estão surgindo. A gente explica que mesmo pra ser influencer precisa entender, por exemplo, de administração financeira, de produção de conteúdo, porque senão o empreendimento corre o risco de fracassar”, adverte o professor. Para ele, o incentivo do Pé-de-Meia fortalece o vínculo do estudante com a escola e contribui para que a educação seja percebida como trilha de mobilidade social.
IMPACTO SOCIAL — Os resultados do estudo do Centro de Evidências da Educação Integral, publicados no livro Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante, reforçam a percepção de educadores e famílias e apontam que os efeitos do programa tendem a ser maiores entre estudantes mais vulneráveis, contribuindo para reduzir desigualdades educacionais no país.
De acordo com a mestre em Economia Aplicada Laura Muller, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e uma das autoras do livro, um jovem que conclui a Educação Básica no Brasil gera um retorno social de cerca de R$ 364 mil ao longo da vida.
“A reversão da decisão de um jovem já gera um benefício enorme para ele e para sociedade. Ao aliviar a pobreza, a transferência de renda promove melhores condições para que o aluno possa frequentar e permanecer na escola”, afirma Muller.
O estudo quantifica o impacto do Pé-de-Meia na redução da evasão escolar. Entre estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade, a taxa de abandono no ensino médio, considerando as três séries, seria de 26,4% sem o Pé-de-Meia. Com a política, cai para 19,9%, redução média de 6,5 pontos percentuais no país. A análise mostra que os resultados variam entre os estados. No Ceará, por exemplo, a queda na evasão chega a 10 pontos percentuais, enquanto no Paraná a redução estimada é de 4,4 pontos percentuais.
Os dados indicam que o impacto tende a ser maior em contextos de maior vulnerabilidade social. Ao mesmo tempo, o estudo aponta que estados com taxas mais elevadas de evasão antes da implementação do programa não necessariamente registram as maiores reduções, o que revela dinâmicas regionais distintas.
Apesar das variações, todos os estados apresentam resultados acima do patamar mínimo considerado necessário para que os benefícios do programa supere seus custos, estimado em 2,5 pontos percentuais de redução na evasão.
O PROGRAMA — O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Foto: Diego Campos / Secom PR
