Nove projetos voltados à ampliação e modernização de portos brasileiros foram aprovados pelo Governo do Brasil, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), durante a 12ª Reunião Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 12 de fevereiro. O valor aprovado é de R$ 5,1 bilhões.
Os empreendimentos têm potencial para gerar 5.346 empregos diretos e ampliar a capacidade operacional dos portos, fortalecendo a infraestrutura logística nacional. Entre os projetos aprovados estão a modernização dos Terminais 16 e 17 no Porto de Santos, vinculados ao contrato de arrendamento da Operadora CLI Sul, com investimento de R$ 678,2 milhões, e a implantação de um novo Terminal de Uso Privado no Porto do Pecém, no valor de R$ 795,1 milhões.
O secretário executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, e presidente do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), Tomé Franca, destacou a importância estratégica da aprovação. “Estamos falando de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia nas regiões atendidas. O Fundo cumpre papel estratégico ao apoiar projetos que ampliam a capacidade logística do país”, afirmou.
Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, e conselheiro suplente do CDFMM, Otto Luiz Burlier, os recursos terão grande impacto regional. “Ao melhorar a infraestrutura portuária, abrimos espaço para novos negócios e mais oportunidades para a população. Investir em logística é investir no desenvolvimento regional.”
PASSO ESTRUTURANTE – Já o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou o caráter estruturante da decisão. “A aprovação desses nove projetos pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante representa um passo estruturante para a modernização da infraestrutura portuária brasileira. Estamos falando de R$ 5,1 bilhões em investimentos aprovados, com potencial de gerar mais de 5 mil empregos diretos e ampliar de forma concreta a capacidade operacional dos nossos portos. O FMM cumpre, assim, seu papel estratégico de alavancar empreendimentos que promovem desenvolvimento regional e elevam a competitividade do Brasil no comércio internacional”, concluiu.
As intervenções tornarão as operações portuárias mais ágeis e organizadas, reduzindo atrasos e ampliando a capacidade de atendimento. Na prática, isso representa mais eficiência nos serviços, geração de empregos e estímulo à economia das regiões envolvidas.
INVESTIMENTOS REGIONAIS – Além dos projetos em São Paulo e no Ceará, os recursos contemplam outras regiões do país. No Porto de Paranaguá (PR), foi aprovada a expansão e modernização do terminal PAR-09, com investimento de R$ 1,14 bilhão e previsão de 1.200 empregos diretos. No Porto do Pecém (CE), também foi autorizado o Terminal de Uso Privado da Nordeste Logística, com investimento de R$ 795,1 milhões e estimativa de 1.000 empregos diretos.
No Porto de Santana (AP), o investimento de R$ 127,8 milhões permitirá a implantação de sistema de armazenagem e expedição. Já no Porto de Aratu (BA), os projetos incluem novos silos e melhorias operacionais e estruturais.
FINANCIAMENTO – O Fundo da Marinha Mercante apoia projetos voltados à infraestrutura naval e portuária do país. Ele é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e opera por meio de instituições financeiras como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal.
Após a aprovação, os projetos têm prazo de até 450 dias para contratar o financiamento, podendo haver prorrogação conforme as normas vigentes. O Fundo pode financiar até 90% do valor dos empreendimentos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
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