Como parte das atividades do Novembro Negro da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) realiza, no dia 11 de novembro, às 14h30, o Seminário Jurídico “Direito e Relações Raciais”, no Auditório Paulo Spínola, sede da instituição. Aberto ao público, o encontro reunirá nomes expressivos do cenário jurídico e acadêmico que têm contribuído para o fortalecimento de uma advocacia pública comprometida com a equidade racial e os direitos humanos.
Entre os palestrantes estão Maristela Barbosa, procuradora do Estado da Bahia, doutora em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), autora integrante do projeto Direito Negrorreferenciado (Editora Mente Aberta) e membra do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da PGE-BA; Marcela Capachi, procuradora do Estado da Bahia, especialista em Ciência de Dados e Inteligência Artificial aplicados às Ciências Jurídicas, lotada no Núcleo de Pessoal da Procuradoria Administrativa e coordenadora da Comissão de Transformação Digital da unidade; e Raquel dos Santos Malta, defensora pública do Estado da Bahia e coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da Defensoria Pública (NER).
Também participam Lilian Azevedo, procuradora do Município de Salvador, procuradora adjunta de Gênero e Raça da OAB-BA, especialista em Direito Municipal e Processual, ex-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador e ex-secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza; e Samuel Vida, advogado, professor da Faculdade de Direito da UFBA e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais, doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), além de Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre. Samuel também atua como pesquisador e consultor jurídico, coordena a organização negra AGANJU – Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica e integra o Coletivo de Advocacia Negra Esperança Garcia – Luiz Gama.
O seminário busca refletir sobre os desafios e avanços na promoção da igualdade racial no sistema de justiça e no serviço público, reforçando o compromisso institucional da PGE-BA com o enfrentamento ao racismo estrutural.
A programação contará ainda com uma apresentação especial do Coral da PGE-BA, em um momento de celebração da cultura afro-brasileira e de valorização da diversidade que compõe a identidade do órgão e da sociedade baiana.
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