O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram na sexta-feira, 8 de agosto, a aprovação de mais R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para projetos em Rondônia. O anúncio se deu durante evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Velho, em que foram apresentados investimentos no estado em várias áreas.
Os recursos do Fundo Amazônia serão destinados para estruturação de cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, a partir da adequação ambiental de propriedades da agricultura familiar, no projeto Quintais Amazônicos II, proposto pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia RioTerra.
Com os novos aportes, chegam a R$ 178 milhões os recursos do Fundo Amazônia aprovados para Rondônia desde 2010, em sete projetos. A partir de janeiro de 2023, houve a destinação de R$ 89 milhões do fundo para o estado, mesmo valor viabilizado entre o período de 2010 e 2018. O Fundo Amazônia teve as atividades paralisadas entre 2019 e 2022, período em que não ocorreram aprovações de projetos.
“Por meio do Fundo Amazônia, populações indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares de Rondônia terão acesso à água potável para consumo e cultivo de alimentos e meios para fortalecer as atividades produtivas sustentáveis, que, por sua vez, garantirão a segurança alimentar de alunos da rede pública”, destacou a ministra Marina Silva (Ambiente e Mudança do Clima). “Em 2008, criamos um mecanismo financeiro inovador com a finalidade de transformar a proteção ambiental em desenvolvimento sustentável. Quase duas décadas depois, assistimos, com muita alegria, à concretização desse objetivo.”
“O Fundo Amazônia voltou com força total como um dos principais instrumentos para enfrentar a crise climática e promover justiça social. Retomamos com mais escala, agilidade e articulação, apoiando projetos que transformam vidas, fortalecem a bioeconomia e protegem o meio ambiente”, avalia o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
CENTRO RIOTERRA – Durante o evento, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, foi assinado contrato do projeto com o Centro RioTerra. A iniciativa vai beneficiar cerca de 1,5 mil famílias e engloba municípios situados ao longo do eixo da BR-364, região que concentra a maior parte das propriedades da agricultura familiar em Rondônia e 85% da produção de cacau do Estado.
QUINTAIS AMAZÔNICOS – O projeto expande o apoio anterior ao primeiro projeto da RioTerra apoiado pelo Fundo Amazônia, intitulado Quintais Amazônicos, para a ampliação de Sistemas Agroflorestais como alternativa para recuperação de áreas e para o estímulo às inscrições no Cadastro Ambiental Rural. O projeto recuperou 747 hectares de áreas desmatadas ou degradadas em 505 imóveis de agricultura familiar, beneficiou 471 famílias com pagamento por serviços ambientais e produziu 1.035.000 mudas empregadas nas atividades de implantação dos SAFs.
FUNDO AMAZÔNIA – Criado em 2008, o Fundo Amazônia viabiliza o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal. Em Rondônia, tem ações diretas em 25 municípios (48% do total), além de medidas que abrangem todo território, como no caso do apoio ao Corpo de Bombeiros. O Fundo também está presente em 11 das 23 terras indígenas do estado (47%) e atua em 37 das 84 Unidades de Conservação de Rondônia (56%). Foram apoiadas 11 entidades, entre cooperativas, associações de produtores e entidades representativas.
MMA E BNDES – Com a coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, o BNDES é responsável pela captação e gestão de recursos e pela contratação e monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia. No acumulado de 2009 até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e já desembolsou R$ 2,7 bilhões para executá-los, em valores corrigidos pela inflação. Informações detalhadas sobre estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.
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