Começa nesta segunda-feira, 31 de março, o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Destinado a estudantes do ensino médio público, o depósito é feito de acordo com o mês de nascimento do estudante de forma escalonada até 7 de abril.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes. Também serão pagas as parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, além do Incentivo Frequência.
MOVIMENTAÇÃO — A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso o adolescente seja menor de idade — para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem — é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.
INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.
Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante deve ter frequência mínima de 80% para se manter do Pé-de-Meia. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.
PÉ-DE-MEIA – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Além do incentivo por frequência de R$200, o aluno recebe depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.
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