O Bolsa Verde, referência de política pública capaz de alinhar conservação ambiental à distribuição de renda e combate à pobreza, concede R$ 600 por trimestre a famílias que vivem em áreas rurais e se comprometem a usar os recursos naturais de forma sustentável e a preservar a floresta, além de ajudar na proteção das áreas.
O programa do Governo Federal atende 56,2 mil famílias, em 462 territórios, sobretudo na região amazônica, em 109 municípios de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rondônia. Além dos pagamentos trimestrais, as famílias têm acesso a ações de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva.
Os beneficiários são moradores de unidades de conservação de uso sustentável (Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável), projetos de assentamento ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária (florestal, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável) e territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros.
“O Bolsa Verde é um programa de vanguarda a ser discutido regionalmente na América Latina e Caribe como política que congrega conservação e proteção social, dando visibilidade à ação de quem cuida da natureza”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes.
Segundo a secretária, a iniciativa é fundamental para a proteção dos recursos naturais, erradicação da pobreza e desenvolvimento sustentável. “O programa contribui para promover a inclusão social e a justiça climática, atendendo famílias de trabalhadores do campo e da floresta que tanto colaboram para a manutenção dos serviços ecossistêmicos produzidos pela natureza para toda a humanidade”, afirmou.
PRESERVAÇÃO — Rosenilce dos Santos Vitor, 47 anos, mãe de cinco filhos, mora na comunidade de Maranhão, no Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande, na zona rural de Santarém (PA). Todos os dias acorda cedo, toma o café da manhã e segue para a floresta, onde colhe castanha, bacaba e piquiá, cujas sementes e óleos são vendidos, depois, nas feiras da região. Além de garantir o sustento da família, ela recebe ainda o incentivo financeiro do Governo Federal.
Durante o trabalho, Rosenilce toma todos os cuidados para manter preservados a vegetação e demais recursos naturais. Mais que ninguém, ela sabe da importância da proteção ambiental para sua própria sobrevivência e qualidade de vida, de sua comunidade e da população brasileira. “A ajuda financeira melhora a nossa vida e, ao mesmo tempo, serve como mais um motivo para a comunidade não cortar árvores, não fazer queimadas, não sujar os rios e manter a floresta de pé”, explica.
COMO PARTICIPAR — Para participar do Bolsa Verde, além de serem moradoras das áreas prioritárias do programa, as famílias devem estar com a inscrição atualizada no Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico), ter renda de até meio salário-mínimo per capita e, por fim, assinar o termo de adesão digital, disponível no site do Bolsa Verde (bolsaverde.mma.gov.br) ou pelo aplicativo para os celulares nos sistemas Android e iOS.
PÚBLICO ALVO — O público do Bolsa Verde tem identidades diversas. São, por exemplo, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, agroextrativistas e roceiros. Essas famílias atuam em diversas atividades econômicas, sendo o extrativismo a principal delas, além da pesca artesanal, agricultura familiar (sobretudo a produção de mandioca e derivados), manejo madeireiro, coleta de sementes e frutos.
A grande maioria é moradora de beira de rios, na zona rural dos municípios amazônicos, agrupados em vilas de dez a 50 residências ou em localidades de apenas uma ou duas casas. Nesses lugares, há toda uma rede de saberes e práticas tradicionais, por meio da transmissão de conhecimento comunitário e familiar, para ofícios que cuidam da saúde e espiritualidade, como de benzedeiras, parteiras, puxadores e curandeiras, além de mestres carpinteiros, agricultores, mateiros e barqueiros.
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