Um folião responsável, além de cair na folia, cuida dos brasileirinhos! Esse é o foco da campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, lançada pelo Governo Federal para os dias de Carnaval. O objetivo é informar a população sobre o Disque 100. O serviço, gratuito e anônimo, funciona 24 horas para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes.
Lançada no último dia 11 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ação foi elaborada pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA), da qual o Ministério do Turismo também faz parte. O lançamento foi realizado em Brasília, após a posse dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para proteger o público de crianças e adolescentes das violações de seus direitos, a campanha reforça ainda a prevenção e a fiscalização do uso de álcool, tabaco e entorpecentes por menores de idade, que também pode ser combatido com o suporte do Disque 100, na função de canal de denúncia.
Com peças informativas como camisas, cartazes, fôlderes, leques e adesivos, a ação publicitária está sendo divulgada por diversos canais do Governo Federal, com objetivo de chegar o mais perto possível de pais, responsáveis e familiares, sensibilizando todos os envolvidos na proteção a esse público.
ALERTA — O ano de 2024 marcou um número exponencial de denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes por meio do Disque 100. Segundo o MDHC, ao longo do ano, foram mais de 650 mil denúncias registradas, e 290 mil eram suspeitas de violações contra crianças e adolescentes, o que representa uma prevalência de 38% das denúncias.
CÓDIGO DE CONDUTA – O Ministério do Turismo conta com outra ferramenta no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: o Código de Conduta do Brasil. A ação busca sensibilizar empresas a firmarem o compromisso de ajudar na prevenção a essa violência.
De livre adesão, a publicação que tem como objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, seus funcionários e colaboradores, que trabalhem direta ou indiretamente no contexto do turismo para que, no desempenho de suas atividades, adotem ações de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Para aderir à iniciativa, o participante precisa estar registrado no Cadastur e assinar o Termo de Compromisso, feito no Sistema de Monitoramento do Código de Conduta.
DISQUE 100 — É um serviço gratuito e anônimo de denúncia de violações de direitos humanos. Está disponível 24 horas, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados.
Como denunciar:
• Ligar para o 100 de qualquer telefone fixo ou móvel, de todo o Brasil
• Enviar uma mensagem para o WhatsApp +55 61 9 9611-0100
• Enviar uma mensagem para o Telegram digitando “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo
• Enviar um e-mail para ouvidoria@mdh.gov.br
• Entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Foto: Divulgação/MTur
