A sociedade baiana é convocada a se mobilizar em favor do trabalho digno para todas e todos na Caminhada do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Organizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Ba), a manifestação acontece nesta terça-feira (28), às 16h, com concentração ao lado da Igreja da Vitória, em Salvador.
Antes da caminhada, haverá uma oficina de confecção de cartazes. Às 17h, a manifestação seguirá em direção à Praça do Campo Grande. No local, às 18h, será realizado um ato com falas de representantes das 38 instituições que integram a Coetrae-Ba. Na sequência, haverá apresentações culturais, como samba de roda, teatro, música e capoeira. O evento será encerrado às 20h.
Com o tema “Diga Não ao Trabalho Escravo”, a iniciativa dá centralidade ao debate sobre essa violação dos direitos humanos, bem como reforça o compromisso com a erradicação da exploração laboral no Estado. A Coetrae desempenha um papel fundamental na articulação de políticas públicas para prevenção, fiscalização, assistência às vítimas e responsabilização dos autores dessas práticas.
“Queremos levar às ruas a mensagem de que nós, baianas e baianos, sociedade civil e poder público, estamos atentas e atentos a este grave problema. Nesse sentido, a caminhada representa, ao mesmo tempo, esperançar e agir. A realidade do trabalho ilegal atinge a muitas famílias, pois é, muitas vezes, um crime oculto. Queremos jogar luz sobre esta realidade nefasta. A nossa tarefa é cada vez mais fortalecer uma cultura de liberdade e respeito no nosso estado, e também apoiar as ações governamentais de resgate às vidas”, comentou o secretário da SJDH, Felipe Freitas.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, foi instituído em memória dos auditores-fiscais do trabalho, e do motorista, assassinados em 2004, em Unaí (MG), enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo. A data simboliza a luta pela erradicação dessa prática criminosa, promovendo conscientização, reflexão e mobilização social. Além disso, reforça a importância do trabalho dos órgãos de fiscalização e combate.
No Brasil, foram resgatados 1.684 trabalhadores em condições análogas às da escravidão em 2024. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam uma diminuição em relação aos dois últimos anos (3.238 em 2023 e 2.507 em 2022), mas mostram que o cenário de proteção de direitos permanece desafiador.
Na Bahia, de 2021 a 2023, 270 trabalhadores foram resgatados no estado, em 60 casos. Em 2024, o Núcleo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (NETP/SJDH), monitorou seis operações de fiscalização e atuou no pós-resgate de 178 pessoas, entre elas, duas vítimas de exploração sexual na Bélgica. Neste mesmo ano, o Governo da Bahia, em articulação com a Coetrae, realizou o seminário “Coetrae/BA 15 anos: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todo ano. Esse crime movimenta 32 milhões de dólares, atrás apenas do tráfico de drogas e contrabando de armas.
Coetrae
Coordenada pela SJDH, a Coetrae-Ba é composta por 38 instituições, sendo 11 Secretarias de Estado, nove Instituições Federais e do Sistema de Justiça e 11 Organizações da Sociedade Civil. A Comissão se reúne bimestralmente para articular e deliberar sobre ações e projetos .
Fazem parte da Coetrae a SJDH; as secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; de Assistência e Desenvolvimento Social – Seades; de Segurança Pública – SSP; de Educação – SEC; de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais – Sepromi; de Saúde – SESAB; de Desenvolvimento Rural – SDR; de Políticas para as Mulheres – SPM; de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri; do Meio Ambiente – Sema; o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; Polícia Federal – PF; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Ministério Público do Trabalho – MPT; Defensoria Pública da União – DPU; Defensoria Pública do Estado – DPE; Ministério Público do Estado – MPE; Ministério Público Federal – MPF; Tribunal Regional do Trabalho – TRT; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Projeto de Pesquisa GeografAR/UFBA; Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho – CCST/UFBA; ONG Avante; Instituto do Trabalho Decente – ITD; Centro de Apoio aos Direitos Humanos; Verité no Brasil; Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos – Dieese; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Amatra-5; Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia – Safiteba; Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos – Sindoméstica; Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia – CRT-BA; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Força Sindical Bahia; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia – CTB; Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras – CUT-BA; Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; e a Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB.
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