No programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira, 4 de dezembro, o ministro Jader Filho (Cidades) detalhou as iniciativas lançadas pelo Governo Federal para enfrentar os desafios históricos e transformar a realidade de milhões de brasileiros, todas reunidas no programa Periferia Viva, anunciado na última quinta-feira (28).
O programa, coordenado pelo Ministério das Cidades, reúne 30 políticas públicas integradas, com foco em urbanização, inovação, fortalecimento social e comunitário. De acordo com o IBGE, quase 16 milhões de pessoas residem em favelas no Brasil — e o Periferia Viva surge como uma resposta concreta às demandas desse público.
Com um investimento total de R$ 5,3 bilhões, o Periferia Viva contempla a urbanização de favelas em 59 territórios periféricos, distribuídos por 48 municípios. As ações incluem obras de saneamento, mobilidade, equipamentos públicos, redução de riscos e melhorias habitacionais. Além disso, R$ 300 milhões provenientes do Novo PAC serão destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais, beneficiando diretamente mais de 285 mil famílias. Outro destaque é o investimento de R$ 1,7 bilhão para a contenção de encostas em 91 municípios, ação que visa reduzir os riscos de desastres naturais.
“Ele atinge diversas frentes, desde a urbanização de favelas, que são os contratos que estão ativos dentro do Ministério das Cidades, ou a própria seleção do Novo PAC, onde a gente já contratou 100% dessas obras, que aí geram em torno de 5,3 bilhões de reais. Além disso, você tem toda a ação integrada dos ministérios, onde a pauta central tem sido a questão do planejamento. Você precisa planejar as ações na comunidade, e é isso que o Periferia Viva vai fazer”, destacou o ministro.
Jader Filho frisou que é necessário ter diálogo entre os ministérios para que haja integração de planejamento das políticas públicas nas comunidades. “É impossível você considerar que você vai fazer uma obra de drenagem, uma obra de pavimentação ou vai levar equipamentos, sem considerar que ali naquela comunidade, por exemplo, você precisa construir uma escola, você precisa construir um posto de saúde. As políticas públicas, elas andavam dissociadas. O Governo Federal precisa conversar entre si, planejar todas as ações que vão haver dentro da comunidade”, argumentou.
O ministro destacou ainda que, em parceria com os Correios, o Ministério viabilizará a criação de endereços postais em favelas e em comunidades urbanas, garantindo CEP para todos e facilitando o acesso a serviços essenciais. “No mínimo, aquela comunidade vai ter um CEP único”, resumiu.
REDUÇÃO DE RISCOS — Jader explicou um pouco sobre a elaboração dos planos de redução de risco, com o apoio de universidades e institutos federais, para a prevenção de desastres. “São 200 planos de redução de riscos, tanto para as prefeituras, quanto para a comunidade, para que a gente possa evitar que novos acidentes — como aconteceu no Rio Grande do Sul, neste ano; como aconteceu agora recentemente na Bahia — para que as comunidades e os municípios estejam preparados se novos eventos climáticos extremos vierem ocorrer nas cidades”, explicou.
Segundo o ministro, já foram gastos no país R$ 15,3 bilhões em drenagem e R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas para tornar as cidades brasileiras mais adaptadas para novos eventos climáticos extremos. “Como eu tenho dito, esse é o novo normal. E para todo o Brasil são cerca de R$ 50 milhões que a gente está levando para o abastecimento de água nas áreas rurais, para evitar que essas comunidades sofram com a seca”.
MINHA CASA, MINHA VIDA — O programa Minha Casa, Minha Vida também foi pauta do programa Bom Dia, Ministro. Na última segunda-feira (2), o Ministério das Cidades anunciou que 1.319 moradias serão disponibilizadas para famílias atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 627 pela modalidade Reconstrução e 692 pela modalidade Calamidade.
“Acho que o programa é bastante amplo, que tem crescido em todos os ambientes. Vou dar aqui em primeira mão para vocês, nós já alcançamos 1.175.000 novas unidades habitacionais contratadas no terceiro governo do presidente Lula. Lembrando que a meta que o presidente nos deu foi de 2 milhões de unidades habitacionais. Nós estamos chegando a essa projeção, gerando emprego, gerando renda e realizando o sonho da casa própria”, enfatizou o ministro.
Jader Filho detalhou que o número de contratações habitacionais no Brasil, em 2022, era de 382 mil novas unidades habitacionais. “Em 2023, já temos o primeiro recorde, chegamos a 491 mil novas unidades habitacionais, e esse ano nós vamos superar o número de 600 mil novas unidades habitacionais contratadas. Então o programa está muito fortalecido, tem avançado bastante em todas as frentes. Nós temos que atender a todas as classes que querem realizar o sonho da casa própria”, disse.
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