A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 25.532/2024, de autoria do Governo do Estado, que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do audiovisual do país. Com isso, o estado se consolida como um polo estratégico para o setor audiovisual no Brasil, abrindo novas possibilidades de desenvolvimento econômico e cultural. A Bahia Filmes vai promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado. Entre 2015 e 2021, o setor atraiu mais de R$160 milhões para o estado.
Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que acompanhou a votação no plenário da Alba, a empresa pública, no formato de economia mista, vai contribuir para preservar a memória e fortalecer a identidade do povo baiano através do audiovisual do estado, reconhecido internacionalmente. “A Bahia Filmes representa o pioneirismo da Bahia em investir no audiovisual, um dos setores mais relevantes da economia criativa. Este foi um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir de escuta da demanda histórica da sociedade civil”, afirmou. Segundo o secretário, além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual no estado, “a empresa vai potencializar a indústria do cinema e vídeo que tanto contribui para a sedimentar e dar visibilidade à nossa riqueza histórica e cultural, fomentando produções no estado e impulsionando o que aqui é produzido”, afirmou Bruno Monteiro, que agradeceu pelo entendimento da Casa, possibilitando que o projeto fosse aprovado por todos os deputados e deputadas.
Agora a lei será sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com sua criação, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA), estimulará o investimento privado a partir do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo ao setor, captará recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine), distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e Streaming em parceria com iniciativa privada, além de atuar na operação de salas públicas de cinemas, na atração de filmagens feitas por produtoras de fora da Bahia e na estruturação de novos negócios do audiovisual.
Histórico
Em 2022, a Bahia Filmes integrou os compromissos assumidos no Programa de Governo de Jerônimo Rodrigues na área da Cultura. Já em 2023, a Secult-BA criou um Grupo de Trabalho sobre a implantação da empresa, com participação da sociedade civil e do poder público. O projeto foi debatido em reuniões, encontros e seminários, que culminaram com o envio, em 8 de outubro, do texto à Assembleia Legislativa.
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