Hoje, a pena máxima de reclusão para quem espalha notícia falsa durante as eleições é de um ano. Um projeto do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, aumenta a punição para até 5 anos de reclusão para quem produzir, oferecer, financiar, vender e espalhar conteúdos falsos sobre partidos ou candidatos, tanto na campanha eleitoral como nos seis meses que antecedem as votações.
A preocupação dos senadores com as fake news nas eleições aumentam na medida em que se torna cada vez mais difícil para o eleitor distinguir o que é falso do que é realidade. O uso de tecnologias de inteligência artificial abriu uma verdadeira “caixa de Pandora” na corrida eleitoral.
A presidente da Comissão de Defesa da Democracia, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, falou sobre isso durante um debate com especialistas, em junho:
(sen. Eliziane Gama) “A inteligência artificial nesse momento é uma espada de Damocles sobre as nossas cabeças, é um instrumento perigoso na formação das deep fakes e, também, das fake news, e de bolhas onde são capazes de separar os cidadãos do seu diálogo com a sociedade aberta e também com as diferenças. Espero que o Brasil seja um exemplo no combate à crimes tão estúpidos que não matam necessariamente pessoas fisicamente, mas matam a democracia e até mesmo o processo civilizatório tal como nós conhecemos.”
O projeto do senador Randolfe Rodrigues aguarda distribuição para as comissões do Senado.
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