O combate à discriminação étnico-racial está entre os temas das discussões do G20, que acontecerá no Brasil nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. A criação do ODS 18, o Décimo Oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, é uma iniciativa voluntária do Brasil para enfrentar o racismo como um dos temas para o desenvolvimento sustentável até 2030. A ideia é acrescentá-lo aos 17 já existentes, definidos pela ONU.
Um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, tem se dedicado, desde o ano passado, à elaboração de indicadores e metas para o ODS 18. Entre as metas estão: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; e garantir acesso ao Sistema de Justiça para pessoas negras e indígenas.
Aqui no Senado, foram aprovados projetos importantes no combate ao racismo, que hoje são leis, como a que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Também foi instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e relator do projeto de lei que criou a lei de cotas, em entrevista ao Conexão Senado, chamou a atenção para os dados do Observatório Político e Socioambiental.
(sen.Paulo Paim) A instituição OPS Brasil informa que as pessoas negras ganham em média 70% a menos do que aqueles que não são negros. As mulheres negras representam 69% das mulheres assassinadas com arma de fogo no país. Um jovem negro é morto a quase 23 minutos.”
Outro projeto importante é o que prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Aprovado no Senado em maio, o texto está agora na Câmara dos Deputados.
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