A proposta garante uma pensão mensal durante toda a vida de pessoas com deficiência permanente derivada de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. O beneficiário vai receber mensalmente o teto do INSS, que hoje é de R$ 7.786 reais. Essa pensão poderá ser acumulada com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, como o BPC.
Além disso, será paga uma única parcela de R$50 mil reais de indenização por dano moral. O projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, também amplia por mais 60 dias o prazo da licença matenidade, e por 20 dias, a paternidade, nos casos de nascimento ou adoção de crianças com síndromes congênitas associadas ao zika vírus. A epidemia atingiu seu pico entre 2015 e 2017, quando mais de 4.500 bebês nascerem com microcefalia.
Segundo o Ministério da Saúde, neste ano, o País já soma 1.318 casos de zika vírus, um aumento de 16% em comparação ao mesmo período do ano passado. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, lembrou que a doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, e que 75% dos criadouros estão dentro de casa.
Por favor, mães, pais, donos e donas de casa. Não vamos permitir que nossas crianças tenham uma patologia que sabe que pode ir a óbito ou então uma sequela para o resto da vida. Sou a favor dessa compensação, mas vamos ter outros casos, gente. Se você sabe onde mora seu inimigo, onde ele cresce… Olhem os seus qintais, os seus jardins gente, não tem como agente de endemia estar toda semana na sua casa olhando seu quintal.
Para Damares Alves, do Repubicanos do Distrito Federal, o dinheiro vai trazer mais dignidade para essas famílias.
Talvez a pessoas não estejam entendo a importância desse projeto. A gente tinha que estar reunido aqui em festa. Um valor de 50 mil reais! Imagina uma mulher lá no interior que está com uma criança com deficiência vítima do Zika e precisa melhorar o quarto, adapatar o banheiro. Dependendo da cidade, dá até para comprar uma casinha ra essa criança. Essa indenização é oportuna e necessária.
A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Foto: Reprodução/ Fabiane de Paula
