Terras Indígenas: Governo Federal assina portarias de demarcação de três Terras
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira, 5 de setembro, portarias de demarcação de três ...
Tag: Terras indígenas
Constituição e Justiça: Marco temporal de demarcação de terras indígenas será votado em outubro na CCJ
A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas. ...
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