Proteção: Medidas que ampliam proteção a menores vítimas de violência são direcionadas para Comissão de Segurança
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto (PL 4.607/2020) prevê a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria ...
Tag: proteção ao menor
Populares
-
Avanço: Especificidades da mulher indígena devem ser incluídas em políticas públicas
-
Ibama: Operações na TI Yanomami já destruíram 78 motores de garimpeiros apenas em 2024
-
Calendário INSS de janeiro: veja datas de pagamento do benefício
-
Presidente do Senado: Pacheco diz que decisão sobre descriminalização do porte de maconha é competência do Congresso Nacional
-
Documentação: SAC realiza atendimento especial para RG em cidades do interior neste sábado
