Tag: Brasil

No mês que marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização ...

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não está inscrito no Cadastro Único, ou não fez atualização cadastral ...

Rebeca Andrade entrou neste sábado (3) no seleto grupo de atletas brasileiros com cinco medalhas olímpicas. Ao voar para ser ...

A Constituição de 5 de outubro de 1988 deu um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas. ...

Para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegue a quem mais precisa, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira, ...

Já sancionada, a lei nº 14.845, de 2024 reconhece os blocos e as bandas de Carnaval como manifestação da cultura ...

O transporte individual de passageiros por motocicleta conhecido como mototáxi é muito usado nas cidades do interior e nas metrópoles. ...

Em um acordo com a bancada feminina do Senado, o relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB ...

Um dos assuntos em pauta na Comissão de Direitos Humanos é o projeto de lei que pune pessoas jurídicas pela ...

O combate à discriminação étnico-racial está entre os temas das discussões do G20, que acontecerá no Brasil nos dias 18 ...