Tag: Brasil

O acesso à água é um direito constitucional de todos os brasileiros e brasileiras. Junto ao saneamento básico, são garantias ...

"Eu tinha ouvido rumores de que isso aconteceria. Mas enquanto a gente não vê no papel a gente demora a ...

O presidente Lula sancionou a lei que inclui na legislação sobre agricultura a modernização e o desenvolvimento sustentáveis; e a ...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das ...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) convocou nesta quarta-feira, 20 de março, a quinta Conferência Nacional ...

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos o projeto (PL 74/2023), do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a obrigatoriedade ...

Aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto (PL 4.607/2020) prevê a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PL 1.210/2022), do senador Romário (PL-RJ), que prevê ...

No ano em que o Brasil comemora 50 anos de relações diplomáticas com a China, mais 38 frigoríficos brasileiros foram ...

A família agricultora já pode ficar de olho! A partir desta sexta-feira (15) começa o pagamento do Seguro Safra para ...