Tag: Brasil

A classificação geral dos projetos selecionados e das iniciativas a contempladas com o Prêmio Cidadania na Periferia foi divulgada nesta ...

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta, nesta quarta-feira, ...

A Constituição Federal consagrou, em seu artigo 196, a saúde como um direito universal; assegurado pelo estado mediante políticas sociais ...

Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro dos Heróis e ...

O Bolsa Família contempla 20,73 milhões de famílias em outubro, em todos os 5.570 municípios do país, por meio de ...

O retorno da política do horário de verão está descartado em 2024. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas ...

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), verificou que, em setembro, 475,9 mil trabalhadores receberam ...

Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, em Brasília (DF), a ...

Os aplicativos e sites de apostas esportivas on-line — conhecidos popularmente como bets — que não constam na lista autorizada ...

Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada ...