Tag: Brasil

Nesse 20 de novembro de 2024, todos os 26 estados, incluindo os 5.570 municípios brasileiros, e o Distrito Federal vão celebrar, pela primeira ...

O Brasil e Chile assinaram um Memorando de Entendimentos, nesta terça-feira, 19 de novembro, na Cúpula de Líderes do G20 ...

A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones ...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de 44 horas e acaba com a ...

As principais questões que desafiam o mundo moderno estarão em discussão a partir desta quinta-feira, 14 de novembro, no G20 ...

O Brasil vai submeter este ano seu primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR) à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a ...

A classificação geral dos projetos selecionados e das iniciativas a contempladas com o Prêmio Cidadania na Periferia foi divulgada nesta ...

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta, nesta quarta-feira, ...

A Constituição Federal consagrou, em seu artigo 196, a saúde como um direito universal; assegurado pelo estado mediante políticas sociais ...

Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro dos Heróis e ...