Governo

No mês que marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização...

Perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de...

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não está inscrito no Cadastro Único, ou não fez atualização cadastral...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece a Política Nacional de Ensino Médio. A norma, que passa a valer...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta sexta-feira, 2 de agosto, a ampliação do programa Pé-de-Meia...

O Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criado em dezembro de 2023, possibilita, em poucos...

O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a...

Foi lançado, oficialmente, o programa de inclusão social na aviação "Voa Brasil", que dá direito à compra de passagens aéreas...

As 88 famílias das comunidades quilombolas Fojo e Santo Amaro, no município de Itacaré, receberam, nesta sexta-feira (26), o documento...

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro...