Governo

Desde 2005, a chamada Lei do Bem permite reduzir imposto de empresas que investem em atividades de pesquisa e inovação...

O Ministério da Educação (MEC) concede a bolsa permanência aos estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos...

O projeto da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, muda a Política Nacional de Mobilidade Urbana para adotar...

Com a presença de representantes dos candidatos ao governo do estado e das federações do setor produtivo baiano, foi realizada...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e...

O Governo do Estado da Bahia decretou, nesta sexta-feira (31 de julho de 2026), o tombamento oficial do Terreiro Zoogodô Bogum Malê...

Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue...

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, enviou um pedido...

O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e...

A nova lei permite a comercialização, aquisição e posse do spray de pimenta, para defesa pessoal das mulheres com mais...