Durante o último dia da 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), realizada na quinta-feira (6), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou uma série de ações voltadas ao fortalecimento social, produtivo e cultural dos povos indígenas. Entre os destaques está o anúncio de um edital do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, que vai apoiar até 35 projetos produtivos e beneficiar 4 mil famílias indígenas em todo o estado.
A chamada pública, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), prevê apoio técnico e financeiro voltado para povos originários, com foco na inclusão produtiva, geração de renda e adoção de práticas agroecológicas.
“Ainda neste mês de novembro, a CAR vai divulgar um novo edital que vai direcionar R$ 12 milhões para associações e cooperativas de comunidades indígenas interessadas em receber esse apoio. Serão projetos de até R$ 350 mil, que vão trazer mais oportunidades de inclusão produtiva e renda para essas comunidades”, destacou o coordenador do Bahia que Produz e Alimenta, Ivan Fontes.
Outro avanço importante foi a assinatura do termo de colaboração para construção de 98 unidades habitacionais rurais destinadas a povos indígenas, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (PMCMVR), executado em parceria entre a SDR, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. As moradias terão 64,28m², com três quartos, sala-cozinha, banheiro, varanda, energia elétrica e cisterna para consumo.
Ainda durante o ATL-BA, foi assinado Termo de Cooperação entre a CAR e a Secretaria de Cultura (Secult-BA) para a construção de oito centros de artesanato indígena, que atenderão 200 famílias em oito aldeias da Bahia. Os espaços servirão para fortalecer o turismo cultural e ampliar a comercialização do artesanato produzido por comunidades indígenas, gerando novas oportunidades de renda e trabalho.
Para o coordenador geral de Integração e Articulação de Políticas Públicas, Guilherme Rodrigues, “a construção das unidades habitacionais são de suma importância para dignificar a pessoa, dando uma melhor qualidade de vida. É a realização de um sonho, que é uma casa que é muito mais do que só cimento e tijolos. Já os centros culturais são uma forma de valorizar as tradições indígenas, reforçando o papel transformador da arte no cotidiano das comunidades locais”.
Na ocasião, também foram anunciadas ações de regularização fundiária e formalizada a doação das terras da Estação Experimental de Utinga, que passaram a integrar o território da reserva indígena do povo Paiaiá, garantindo segurança territorial e fortalecendo o direito ancestral à terra.
O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destacou que a série de anúncios representa um compromisso real com a inclusão e o fortalecimento dos povos originários. “Essas iniciativas reafirmam o papel da SDR de atuar de forma integrada, com ações que unem produção, moradia, cultura e território. Estamos ampliando o acesso às políticas públicas e fortalecendo o protagonismo indígena na construção de uma Bahia mais justa e sustentável”, afirmou.
Foto: Ítalo Oliveira/SDR
