A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), ampliou até 10 de dezembro o prazo para que os 7 mil taxistas que circulam na capital baiana realizem a vistoria anual obrigatória. O processo foi iniciado no dia 25 de agosto e até agora apenas 40% dos motoristas de táxi regularizaram a situação.
Inicialmente, os profissionais teriam até o dia 19 de outubro para a conclusão das inspeções técnicas veiculares, que são realizadas pelas cinco Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pela secretaria.
O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, reforça a obrigatoriedade do procedimento. “A vistoria é obrigatória para manutenção do alvará, conforme previsão legal. Inovamos esse ano, com a descentralização das vistorias, e fizemos essa prorrogação do prazo atendendo a uma demanda da categoria”, diz.
Com a descentralização do serviço, a vistoria não é mais realizada pela pasta, no pátio da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, e sim através de Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pela Semob e espalhadas em pontos estratégicos da cidade.
Taxista há 11 anos, Valdete Araújo, 58 anos, fez questão de realizar a vistoria logo no início do prazo. “Não existe querer rodar e não estar em dia com a Prefeitura. Todo mundo sabe disso. Temos que nos manter em ordem com as leis e prazos, afinal nosso serviço é transportar vidas”, destacou. Conhecida na praça como Rosinha, a condutora aproveitou para alertar aos colegas de profissão sobre a importância de manter a situação regular. “Meus amigos: façam, é tudo bem rapidinho pela internet. É melhor andar com tudo em dia para o táxi não ser apreendido”, alertou a condutora.
A chefe de Inspeção Veicular da Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), Elane Gadia, explica as consequências caso a vistoria não seja realizada. “O taxista se torna irregular e pode ser autuado, caso seja abordado pelos órgãos de fiscalização. Além disso, pode até ser cassado, se permanecer nessa condição por dois anos. A realização da vistoria e a emissão do documento são a regularização que o taxista precisa para rodar na rua. Esse é o processo anual que o credencia para estar apto a operar no sistema”, reforça.
Passo a passo – Para passar pelo procedimento, o autorizatário deve solicitar a liberação da inspeção veicular por meio do portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.gov.br). É necessário anexar a documentação exigida, como carteira de habilitação (CNH), certificado da última aferição, cartão de identificação, comprovante de residência, selo GNV e licenciamento atualizado.
Após a liberação, o permissionário deve comparecer à Instituição Técnica Licenciada para a realização da inspeção veicular. Não haverá alteração nos valores da vistoria – de R$ 117,79 para o período atual e R$ 176,68 para os veículos com o procedimento atrasado.
O laudo técnico com o resultado será enviado pela ITL diretamente para a Cotae, em formato digital. Os veículos reprovados na inspeção terão até 30 dias para regularizar a situação.
O agendamento deve ser feito pelo autorizatário, mas a vistoria pode ser realizada pelo auxiliar, desde que apresente procuração. A medida busca reduzir gargalos e dar mais tempo para que os taxistas cumpram as inspeções exigidas, equilibrando a demanda das ITLs e a necessidade de regularização da frota.
Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS
