A partir desta segunda-feira, 9 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar a aposentados e pensionistas as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As associações têm prazo de 15 dias úteis para responder, por isso as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Confira o tira-dúvidas abaixo para entender os próximos passos.
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi correto?
É o caso mais comum. Quando a entidade não manda resposta ou informa que não tem documentos comprovatórios, o INSS inicia um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados. Para isso, envia Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em cinco dias úteis, o INSS aciona a Advocacia-Geral da União (AGU) para que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
IMPORTANTE: você não precisa fazer nada nesse caso. Basta aguardar novas informações e seguir acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS:
Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
Informe seu CPF e senha
Siga para “Do que você precisa?”
Digite “Consultar Pedido”
Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”, para ver o andamento
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Nesse caso o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
Pelo aplicativo Meu INSS a partir de 9 de junho;
Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio).
Para responder pelo Meu INSS:
Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
Informe seu CPF e senha
Siga para Do que você precisa?
Digite “Consultar Pedido”
Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
Avance conforme as orientações.
Importante: Você não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade.
Atenção: Não é possível apresentar a resposta pelo 135, que é somente para consultas. Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios (a partir de 16 de junho).
ACOMPANHE O PROCESSO — Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos.
Por isso, continue acompanhando o seu caso com frequência:
No aplicativo Meu INSS (com login e senha)
Ou na Central 135
ATENÇÃO COM GOLPES — O INSS não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre sua contestação só são disponibilizadas pelos canais oficiais. Não compartilhe seus dados pessoais com desconhecidos.
Foto: Divulgação/INSS
