O Programa Internet Brasil, gerido pelo Ministério das Comunicações (MCom), atingiu, em 2024, a marca de 159 mil chips distribuídos para estudantes de baixa renda do ensino básico do Brasil. O objetivo é proporcionar conexão de internet a alunos integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
São contemplados jovens matriculados a partir do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio. A conexão deve ser utilizada, principalmente, para fins pedagógicos e educativos.
O Internet Brasil, executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), é fruto de uma parceria com o Ministério da Educação (MEC). O programa foi fortalecido em 2024, quando foram entregues 148.931 chips. Atualmente, estão sendo atendidos 159.449 estudantes de 944 instituições de ensino, distribuídas em 287 municípios de oito estados.
“A missão dada a nós, pelo presidente Lula, é a de promover a inclusão digital das pessoas que não têm acesso à internet e à conectividade no Brasil, em especial estudantes de escolas públicas e a população que está nas áreas mais remotas do país. A gente sabe o quanto isso é fundamental na vida dos brasileiros “, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
FUNCIONAMENTO — Cada beneficiário recebe um pacote de dados mensais de 20 GB, que pode ser utilizado tanto para atividades educacionais quanto por suas famílias, promovendo o acesso a recursos digitais, ampliando a conectividade e impulsionando a inclusão digital. Os estudantes atendidos já devem ter um aparelho de telefone celular para acessar à internet pelo chip disponibilizado pelo programa.
As secretarias de educação devem realizar a adesão ao programa via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, e indicar escolas participantes. A partir da adesão das secretarias, as unidades de ensino poderão confirmar participação e indicar alunos.
CRITÉRIOS — O estudante interessado precisa conferir se sua escola é participante do Programa Internet Brasil, continuar ativo em suas atividades escolares, estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados e verificar, junto à secretaria do estabelecimento em que estuda, se atende aos critérios de distribuição. Além disso, não pode ter chips gratuitos de outros programas do governo.
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